Ex-deputado Daniel Silveira é preso novamente após revogação de liberdade condicional

O ex-deputado federal Daniel Silveira foi novamente preso na manhã desta terça-feira (24), após ser encaminhado para a Cadeia Pública José Frederico Marques, localizada na zona norte do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), que informou que Silveira aguardará, na unidade prisional de Benfica, a audiência de custódia, embora o Tribunal de Justiça do Rio ainda não tenha divulgado detalhes sobre a data e a programação da sessão.

A prisão de Silveira ocorre após a revogação de sua liberdade condicional, concedida em 20 de dezembro, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada nesta terça-feira, após a constatação de que o ex-deputado violou os termos do regime semiaberto no qual se encontrava desde outubro. Segundo Moraes, Silveira retornou à sua residência no domingo (22) com um atraso de quatro horas, ultrapassando o limite de horário permitido para o cumprimento de sua pena.

A defesa de Silveira alegou que o ex-deputado precisou de atendimento médico urgente devido a uma crise renal, o que teria impedido seu retorno pontual. De acordo com os advogados, Silveira permaneceu no hospital das 22h59 de sábado (21) até 0h34 do domingo (22), e, por isso, não poderia ter aguardado autorização judicial para retornar à sua casa. No entanto, Moraes rejeitou a explicação, argumentando que não houve autorização judicial para o deslocamento de Silveira ao hospital e que o ex-deputado demorou mais de uma hora e meia para chegar em casa após o atendimento.

Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão em 2022, estava cumprindo pena em regime semiaberto desde outubro, após ser solto no dia 20 de dezembro. A revogação de sua liberdade condicional e a subsequente prisão geraram repercussão, com a defesa insistindo na tese de que não houve violação dos termos da condicional, uma vez que Silveira buscou atendimento médico de emergência.

O ex-deputado aguardará agora a audiência de custódia para saber os próximos passos de seu processo judicial.

Fonte:https://agenciabrasil.ebc.com.br/